“Empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoAusência não consideradas faltas
CLT).Todavia, e conforme prevê o art. 130, os dias de férias a serem concedidos variam de acordo com a assiduidade do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoIn natura
natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
É necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
- ConceitoAumento de pena
se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
- ConceitoRufianismo qualificado
é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
- ConceitoEstelionato
mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis