Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregado doméstico” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentofinanciamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público, empregadores e empregados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAssédio sexualfavorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoExtorsão majoradacom emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoIluminaçãoassunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Para além da proteção conferida ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesdesejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoLicençasestá sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoApropriação indébita majoradaem razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a majorante e o cometimento do delito.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majorada1...131415...30
