Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partester conhecimento da cessão.- ao cessionário que lhe apresentar o título da cessão juntamente como o título da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoValor das anotaçõesservindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoCondições de procedibilidadecometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoContagem do tempo de serviçoocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoConceituação e não caracterizaçãode jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoConforto térmicotreinamento e expertise naquele labor, acaba estando sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoInstalações elétricasO mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...666768...91