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Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    ter conhecimento da cessão.- ao cessionário que lhe apresentar o título da cessão juntamente como o título da obrigação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoValor das anotações

    servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus direitos trabalhistas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    cometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    ocorrendo o pagamento dos justos recolhimentos ao INSS, os quais podem ter sido realizados pelo próprio segurado/empregado ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    O pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    de jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoConforto térmico

    treinamento e expertise naquele labor, acaba estando sempre sujeito à ocorrência de um acidente do trabalho ou mesmo de adquirir...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas