“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

ConceitoPrincípios e objetivos
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoAuxílio-acidente
da sua contribuição social e econômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoSalário-maternidade
como em situações de parto antecipado ou complicações decorrentes do parto ou da gestação.A legislação previdenciária brasileira...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAuxílio-reclusão
um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoSalário-família
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoReceitas de outras fontes
prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens;- as demais receitas patrimoniais, industriais e financeiras...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
ConceitoMinistério público
de persecução penal e, portanto, a decisão acerca do oferecimento ou não do instituto é exclusiva do Ministério Público.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Ministério público
ConceitoContratação por tempo indeterminado
de trabalho, em regra, se protrai no tempo, perdurando indeterminadamente, até que uma das partes (ou ambas) manifeste seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado