Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeExercício regular de um direito reconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDocumentação a cargo do empregadorcomo todos os termos e condições daquele vínculo laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistadevendo o sujeito ativo ter conhecimento dessas condições.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoo fortalecimento dos meios disponíveis para incentivo dos processos de produção de conhecimento e de inovação como estratégia...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAposentadoria especialEste benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoCrimes de responsabilidadesdo valor atingido pela conduta irregular.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...606162...91
