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Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    verse a respeito de trabalho ou função desempenhada.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoCipa

    escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    acidente no local de trabalho, além de suscetível ao acometimento de alguma doença do trabalho....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    a regular as desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Respeitados os limites constitucionalmente fixados, cabe ao Direito do Trabalho regular o funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoInterrogatório

    defesa.O interrogatório, além de ser um direito do acusado, é também um ato personalíssimo, ou seja, somente o próprio réu...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoDe ofício

    Tal dever pode surgir de: informação reservada, situação de flagrância, voz pública ou notoriedade do fato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • De ofício
  • ConceitoContrato de Concessão

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão