Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériasaté 1/3 (um terço) dos seus dias de descanso (ROMAR, 2020).O abono de férias é direito potestativo do empregado (ou seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoPeríodos de descansoredução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho, desde que respeitado o limite mínimo de trinta minutos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipúblico informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatranscrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalpenal.A diferença entre as duas espécies de responsabilidade está na maior ou menor gravidade ou imoralidade da conduta...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualsimbiose entre responsabilidade contratual e extracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCausalidade simples e cumulativaa causa do dano.Enquanto a causalidade cumulativa, ou ainda, causalidade múltipla, ocorre nas hipóteses em que uma cadeia...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativa1...161718...89