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Emissão da carteira” em Conceitos

  • ConceitoDano estético

    imponderáveis e probabilidades’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoO empregado tripulante

    Este documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAdvocacia pública

    verdade, ramo da Advocacia, razão pela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    algumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme apontado em outra parte.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    (art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração