Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão da carteira” em ConceitosConceitoDano estéticoimponderáveis e probabilidades’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoO empregado tripulanteEste documento contém previsões específicas sobre diversos aspectos da carreira marítima, inclusive férias.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentodireito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoAdvocacia públicaverdade, ramo da Advocacia, razão pela qual seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaalgumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme apontado em outra parte.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRegime jurídico e remuneração(art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...3738394041