Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão da carteira” em ConceitosConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçarequisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e jurisprudência é de que a persecução só poderá ser deflagrada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoCritérios para definição da competênciaobservação a ser feita quando da distribuição de uma ação é verificar qual a natureza da relação jurídica em discussão,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoNormas de proteçãoPara as máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCalcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisSobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoAtualização do valor das multasConforme se vê da posição da doutrina e da legislação pertinente, o exercício de uma atividade laborativa, independentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaPor erro: agente recebe a coisa de boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza1...323334...41
