Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoLegalidade formalaos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), dando-se toda a iniciativa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoContratos de Consumoestruturais à livre iniciativa.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoComposiçãoser composto por, no mínimo, 33 ministros (art. 104, da CF), podendo tal número ser ampliado por lei ordinária, cuja iniciativa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetências privativasfunções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoTeoria da imprevisão no CDCA presença dessa norma reflete a incorporação, no direito positivo brasileiro, da cláusula rebus sic stantibus — princípio...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoPrincípios fundamentaisda livre iniciativa; e V - o pluralismo político.ConstitucionalPrincípios fundamentais1...6667686970
