Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoPrincípios Geraisda livre iniciativa; e) a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoBinômio da ampla defesaIsto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoCausas de vencimento antecipadoocorrerá a critério do devedor, que poderá, a qualquer momento, saldar sua dívida, salvo caso exista cláusula expressamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoRegras geraisconsignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoServiços públicos quanto ao objetoiniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoContribuições sociaisPúblico como da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoSeguridade socialMunicípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...646566...70
