“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em Conceitos

ConceitoLegalidade formal
aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), dando-se toda a iniciativa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
ConceitoPrincípios fundamentais
da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
ConceitoReversão
procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
ConceitoContribuições sociais
compete ao Poder Público e também à iniciativa privada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoLicitação
alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
juízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoSubstituição
só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoRequisitos
particulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos