Busca AIConceitosTodas as Áreas“Embargo ou interdição” em ConceitosConceitoRufianismofazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemou contra coisa".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosjurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoAtividades insalubres ou perigosaso trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaabusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro, ou conversação telefônica entre outras pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosaspor eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoCaracterizaçãoprofissionais de segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterização1...678...12
