Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoJulgamento da Licitação/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCaducidade(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoda encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoReversãode um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamentegarantida desde a promulgação da atual Constituição, é um elemento vital neste processo.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeO Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoJornada de trabalhodo Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos elementos que compõem as relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoProteção do salário mínimo2021).No Brasil, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...404142...129
