Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaEmbora ambos os institutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentosensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercíciopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoPrincípios e diretrizespessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoDireitos da personalidadede expressão, dentro outras manifestações do intelecto) e a integridade moral ou psíquica (direito à privacidade, ao nome...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoSem distinção de sexoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsimplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica e previsibilidade do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...171819...132
