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Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre os entes federativos, caso a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Afinal, sem que se fundamentem na necessidade são na verdade um golpe de estado, e, sem o requisito da temporariedade, não...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoEmissão da carteira

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDireitos da personalidade

    de expressão, dentro outras manifestações do intelecto) e a integridade moral ou psíquica (direito à privacidade, ao nome...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoPosse e do Exercício

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Nessa esteira...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento