“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoAumento de pena
- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribunal Federal.- III - Presidente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoCompetências
Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
ConceitoDano simples
O dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoReceptação de animal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoProvas
que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros elementos...
- Processo Penal
- Provas
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoPoder executivo
No Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
ConceitoViolação de direito autoral
dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral