Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoPromoção de migração ilegalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoAssociação para o tráficoO crime de associação para o tráfico se encontra previsto no artigo 35, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoOferecimento eventual de drogasO crime não é equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoColaboração para o tráficoO crime de colaboração para o tráfico se encontra previsto no artigo 37, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoCausas do aumento de penaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de pena1...104105106...132
