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Elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ordenamento.Neste contexto, uma das principais preocupações do legislador constituinte foi a de garantir o direito de livre...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoApropriação indébita

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoDano

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoEstelionato majorado

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoRoubo e extorsão

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoPoder judiciário

    demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo, independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário