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Elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoDireitos

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoObrigações simples

    do Direito Romano: - Elementos essenciais (essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações complexas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações