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Elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    E não apenas, trata-se de direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPartes do acordo

    2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoNexo causal

    é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá por um algo que...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas a capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoEstado de perigo

    proveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoRegime jurídico

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração