Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoQuitaçãoE não apenas, trata-se de direito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPartes do acordo2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoEfeitos do inadimplementoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoNexo causalé imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá por um algo que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSujeito capaz e legítimodevidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas a capacidade é observada pelo registro de seus atos constitutivos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoEstado de perigoproveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoRegime jurídicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...454647...156