“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros
de membros do Conselho da República indicados pelo Presidente da República e os eleitos pela Câmara dos Deputados e pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Tratamento diferenciado entre brasileiros
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoCompetências exclusivas
do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoNome civil
Podemos identificar como elementos do nome:- o prenome (nome próprio de cada pessoa).- o sobrenome ou patronímico (indica...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoDescumprimento
ao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos para oferta da denúncia.”...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoProvas
que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros elementos...
- Processo Penal
- Provas
ConceitoAumento de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual