Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCompetências privativasda República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoInternet das coisasO contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoAssédio sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAbortoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoPublicidade enganosa e abusivaAqui, portanto, presume-se a culpa do fornecedor na promoção da publicidade.Constitui a prática de publicidade enganosa a...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPatrimônio cultural brasileiroarqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoClassificação das pessoas jurídicasde administração) e pessoa jurídica estrangeira (aquela formada em outro país e com autorização para funcionar no Brasil...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoRoubo qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...9899100...106
