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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoProcesso legislativo

    Por ser o Brasil adotante do sistema bicameral, tem-se que a casa proponente é a primeira a votar o projeto, cabendo à outra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente ou Vice-Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    Investigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCasa de prostituição

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes