Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementodevedor poderá fazê-lo sem que possa ser responsabilizado (CC, art. 250).De outro lado, em se mantendo possível a abstenção do...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoRegime jurídico dos militaresdo serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade ou estabilidade, nos termos da Lei n. 6.880/1980.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoForma no plano de existênciaA forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto lícito, possível e determinadofísica (por exemplo, seria impossível colocar todos grãos de areia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaemitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoFunções do ministério públicoà advocacia da sociedade do que do Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoCulpa ou riscoa atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à Teoria do Risco.Segundo a Teoria do Risco, não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou risco1...646566...106
