Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAborto praticado com consentimento da gestanteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialda PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015ato/processo.O princípio da primazia da decisão do mérito é a justa tradução deste anseio por simplicidade e otimização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...585960...109
