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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    Enquanto as seções anteriores do capítulo do pagamento se dignaram a abordar as condições subjetivas para tal, ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Os pressupostos do dever de indenizar são os requisitos para a configuração da responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    Caso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoFraude contra credores

    valores se encontram vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    A Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoFormas de pagamento

    os valores constitucionais e, para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Cabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde