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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoDescontos de horas

    as relações de trabalho e alguns dos seus elementos e desdobramentos, especialmente partes contratantes, duração do vínculo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoCompensação de horas

    dos seus elementos, tais como partes contratantes, duração do vínculo, regime de jornada, salário, férias e outros diversos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos do art. 2º, da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro