Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPrimazia da decisão de méritoem última instância, são defensoras do Estado Democrático e de Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoHipóteses de Extinçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Tendo a realização do interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoSegurança jurídicado processo, bem como de suas regras correlatas (princípios processuais, condições da ação, competência, recursos e outros...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípios e diretrizesDentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosa supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoOrganização político-administrativaFederativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoInvalidades do negócio jurídicoEnquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoValor do inquéritoJá em posição contrária, a doutrina majoritária, reconhece a impossibilidade de condenação baseada unicamente em elementos...Processo PenalInquérito policialValor do inquérito1...343536...106