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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPoder judiciário

    independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos essenciais à manutenção destas características...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoJuiz natural

    internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como, por exemplo, a Convenção Americana sobre Direitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados pessoais são apenas alguns dos elementos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireito constitucional processual

    conseguem ser efetivamente realizados dentro das balizas fixadas no Código de Processo Civil, o qual prevê as condições e elementos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    de tratados e convenções sobre direitos humanos com status de emenda constitucional.- da submissão do Brasil ao Tribunal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Durante os períodos de turbulência política no Brasil, a tripartição dos poderes se manteve formalmente, contudo, no campo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes