“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos
- ConceitoJustiça militar
1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- ConceitoPrincípios
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Princípios
- ConceitoComposição
por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas; e, (iii) a inteligência artificial.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoFurto qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoEspécies
destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoConceito
do que aquele que de fato representa o alcance da atribuição jurisdicional.Ainda sobre os usos informais do conceito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes