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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    todas as espécies de vínculos de trabalho.Tendo este conceito inicial de Direito do Trabalho, podemos extrair não só os elementos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDano simples

    O dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoReceptação de animal

    O delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação de animal
  • ConceitoEquiparado a empregador

    normas reguladoras do contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Domicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    em sentido amplo – são condutas praticadas de forma ilícita pelo agente causador do dano sem qualquer referência ao elemento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoSigiloso

    investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal, o acesso aos autos do inquérito e aos elementos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso