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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado rural

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    culpa e está caracterizada apenas com os elementos dano e nexo de causalidade.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    A injúria preconceituosa é uma modalidade qualificada do delito de injúria e consiste na utilização de elementos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoApropriação indébita simples

    específico, consistente na vontade do agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à obtenção de elementos que suportem o oferecimento...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoCessão de contrato

    crédito, com algumas diferenças, como pontua Orlando Gomes (GOMES, 2019):Cessão de contrato:- Transferem-se todos os elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    É incabível a conduta tentada.Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca da necessidade da presença de elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoEscrito

    As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito