JurisHand AI Logo
|

Elementos” em Conceitos

  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Elementos de direito constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoJornada de trabalho

    Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – diversos dispositivos voltados à regulamentação dos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoMulta

    tanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho são elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    A Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    “regra especial de pagamento ou forma de pagamento indireto, pela mera substituição do credor, mantendo-se os demais elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação