“Elementos” em Conceitos
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoFérias
do Direito do Trabalho, cuida de forma detalhada das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
proteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoConceito
que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição pode ser conceituada como elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoderes
que resolver impasses e interesses individuais, a essência da função jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoConceito de Jurisdição
que deve respeitar os preceitos legais incidentes.Pensando em um viés político, a jurisdição pode ser conceituada como elemento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPublicidade
publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é, em verdade, um elemento...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoIniciativa popular de leis
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis