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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoElementos

    obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Deste conceito mais amplo e já unido à sua função, temos quatro elementos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    e/ou jurídica.Neste contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Tendo em vista este conceito, são três os elementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Assim, os elementos informativos precisam ser corroborados em juízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoRepública

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • República