Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eleição e posse” em ConceitosConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoRoubo e extorsãoNo Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoConexão e continênciadoutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento da ação continente, pois...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaassegurar que a organização e atuação dos partidos possa atuar de modo livre e eficaz na vontade da formação política.A liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoNormas de proteçãodo local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteção1...8910...73