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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoAcento constitucional

    processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    III ;III - à decisão prevista no art. 701 .Vê-se, pois, que são situações excepcionais e cujo reconhecimento e dispensabilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoDever de auxílio

    conceder prazo para saneamento.d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    efetividade da tutela jurisdicional.Neste contexto, o princípio do processo cooperativo é de fundamental importância, pois...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCompensação de horas

    de trabalho do empregado, não se podendo considerar o limite total de 10 horas previsto pelo § 2º, do art. 59, da CLT, pois...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    irá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação originária, pois...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Aqui o uso do vocábulo cooperação é essencial, pois este rejeita a ideia de subordinação, ficando evidente que cada Estado-cooperativo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais