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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processual, estas resguardadas pelo princípio da proteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ??? se mostram cada vez mais flex??veis e pass??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoEquiparação salarial

    empregado prejudicado o direito de postular, em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Trata-se, pois, da figura da equiparação salarial, a qual assegura ao empregado discriminado a possibilidade de requerer,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoIn natura

    equivalentes que a empresa, pelo contrato ou costume, fornece de forma habitual (DELGADO, 2020).Para que uma determinada benesse possa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    observadas, justamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Assim, por mais que possa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    A vedação à decisão-surpresa é, pois, uma reafirmação do trinômio sobre o qual repousa o atual princípio do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório