Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eleição e posse” em ConceitosConceitoAcento constitucionalprocesso civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a parte possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório prévioIII ;III - à decisão prevista no art. 701 .Vê-se, pois, que são situações excepcionais e cujo reconhecimento e dispensabilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoDever de auxílioconceder prazo para saneamento.d) dever de auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoefetividade da tutela jurisdicional.Neste contexto, o princípio do processo cooperativo é de fundamental importância, pois...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoCompensação de horasde trabalho do empregado, não se podendo considerar o limite total de 10 horas previsto pelo § 2º, do art. 59, da CLT, pois...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoHipóteses legais de novaçãoirá contrair dívida perante o credor, enquanto o devedor originário estará absolutamente livre da obrigação originária, pois...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoPrincípios das relações internacionaisAqui o uso do vocábulo cooperação é essencial, pois este rejeita a ideia de subordinação, ficando evidente que cada Estado-cooperativo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...6970717273