“Eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoReversão
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoObrigações Solidárias
presumida (CC, art. 265).Uma situação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas possa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoRepresentante Legal
Para que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
- ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- ConceitoCorrespondência comercial
suprimir correspondência, ou revelar a estranho seu conteúdo".Distingue-se do delito anterior, previsto no art. 151 do CP, pois...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
- ConceitoObrigação de fazer
devedor.O devedor que se recusar a cumprir uma obrigação de fazer que tenha sido imposta apenas a ele, ou que apenas por ele possa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoSubstituição
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoConcessões
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões