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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    extrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ou produtividade.Vê-se, pois, tratarem-se os três conceitos de ideias relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos, mas não foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPoder constituinte

    Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoFinalidade e objeto

    O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis