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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    extrema relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade atribuída a uma pessoa (natural ou jurídica) para que possa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ou produtividade.Vê-se, pois, tratarem-se os três conceitos de ideias relacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBens principais e acessórios

    armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos, mas não foram), e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios