Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eleição e posse” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadepara determinados mandatos, que são decorrentes de determinadas situações em que a pessoa se encontra por ocasião da eleição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoRegras para Comércio Eletrônicodigital, pois o consumidor não apenas ignora elementos técnicos do bem ou serviço ofertado, mas também é submetido a ambientes...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDireitos da personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoNacionalidade originárianaturalizados.Ressalte-se que, conforme disposto no § 2º do artigo citado, é proibida a distinção entre brasileiros natos e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoPoder constituinte originárioatuando na sociedade sempre que se pretende alterar a estrutura constitucional do Estado em seus aspectos mais sensíveis e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoPoder constituinte derivadomodificar a Constituição vigente, fazendo alterações parciais em seu texto.Necessário para atualizar o texto constitucional e...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoForças armadasé defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadas1...131415...73
