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Eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoObrigação

    e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Para tanto, em uma escala que aumenta a cada eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoRoubo simples

    da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada".

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    11, § 2º, estabeleceu que a idade mínima exigida para ser candidato deve ser verificada tendo por referência a data da posse...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).De mais a mais, para que a parte possa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Por mais que a função dos demais entes federativos possa parecer um pouco esvaziada, certo é que todos tem seu papel e, mais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios