“Eficiência” em Conceitos

• ConceitoDescentralização e desconcentração

  e envoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Descentralização e desconcentração
• ConceitoEmpresas públicas

  Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida eficiência...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Empresas públicas
• ConceitoReversão

  Lei nº 13.460/2017.A titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Extinção da Concessão
  • Reversão
• ConceitoDescentralização política e administrativa

  envolvidos na função administrativa (BINENBOJM, 2014).Pensando em formas de realizar de forma real os princípios da eficiência...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Descentralização
  • Descentralização política e administrativa
• ConceitoAdicional Noturno

  Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicional Noturno
• ConceitoConsórcio público

  modelo administrativo descentralizado o mais adequado ao atingimento dessa finalidade com a necessária celeridade, eficiência...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Consórcio público
• ConceitoTutela Coletiva

  coletiva no Direito do Consumidor consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência...

  • Consumidor
  • Tutela Coletiva
• ConceitoFérias

  cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Férias

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