Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPessoas jurídicas de direito privadodivulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; (viii) promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDireitos Básicos do Consumidordo consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores dentro da relação de consumo, no sentido...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhocomo ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista possui um fundamento jurídico primário e diploma normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoDireitos de liberdadeA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdade1...456...155
