Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilNossa Constituição traz como fim o Estado Democrático de Direito, que será alcançado quando garantido a todos os fundamentos...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoFontes do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConforme artigo 155 do Código de Processo Penal, o magistrado sentenciante não pode fundamentar sua decisão exclusivamente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoDireito constitucional processualfundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireito de PetiçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAbuso de direitodo bem comum".Dessa forma, agirá com abuso de direito o indivíduo que atuar excedendo os limites dos fins sociais e das...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoDireito à informaçãoapresentem”.A eficácia do direito à informação não se restringe ao cumprimento formal de indicar os dados especificados...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoDireito à segurançaO direito à segurança é consagrado como um dos direitos básicos do consumidor, previsto expressamente no art. 6º...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurança12345...155