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Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do direito uma postura ativa, comprometida com a justiça material e com a realização dos direitos fundamentais nas relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Ou seja, mesmo no término da relação de trabalho são garantidos direitos ao trabalhador, sendo evidente a prevalência dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    direitos e garantias fundamentais, especialmente aqueles voltados para um processo racional e apto a oferecer uma prestação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    O chamado Estado Moderno surgiu a partir dos tratados de paz de Westfália (1648), que puseram fim à Guerra dos 30...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais à manutenção da isenção e independência dos magistrados.Logo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço será indicado pelo Presidente da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união