Busca AIConceitosTodas as Áreas“Eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoBens dos estadosConforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoJustiça militarMilitar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoProcesso legislativoA divisão constitucional de competências serve tanto à organização das esferas de atuação destinada a cada um dos três poderes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoJustiça eleitoralCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoJustiça federalA Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoportanto, sob os efeitos da inflação dos subsídios.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoTiposUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...192021...153
