“Eficácia dos direitos fundamentais” em Conceitos

ConceitoHipóteses
Tais hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
ConceitoCompetências
deveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoComposição
ministros deve privilegiar a seguinte distribuição:- Um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for o caso - se promova a responsabilidade civil ou criminal dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
ConceitoComissões permanentes e termporárias
apenas um grupo ou pessoa.O princípio da separação de poderes estabelece, por tanto, divisão de competências entre cada um dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
ConceitoHipóteses
A intervenção estadual é, tal como a intervenção federal, instrumento excepcionalismo de ingerência direta dos Estados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
ConceitoComposição e legislatura
O recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
ConceitoAtribuições
Já a Chefia de Governo implica na efetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Atribuições