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“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    obstante, é sabido que a mera estipulação de deveres e parâmetros de medicina e segurança sem um efetivo controle do seu...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoEdificações

    tem, na Constituição Federal, o norte de uma ideal de segurança e medicina do trabalho, o qual deve buscar a proteção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoIluminação

    Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    (ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    mecanismos de garantia de um padrão mínimo de segurança e medicina do trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoFérias

    contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoConforto térmico

    e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de Trabalho, se este...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    os efeitos desta constatação, o Direito do Trabalho desenvolve uma estrutura normativa que põe como obrigatória a observância...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas