Busca AIConceitosTodas as Áreas“Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoCausas excludentes da antijuridicidadea qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser: debate a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoSão formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado- Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPreservação do valor real dos benefíciosDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciacasos de vício oculto, quando o prazo se inicia a partir do momento em que o defeito se torna aparente.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoBeneficiáriosum contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoAbuso de incapazesO crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazes1...838485...120
