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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoInduzimento ao consumo

    Trata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, a qual se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo (art. 212 do Regulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    efeitos do negócio jurídico celebrado.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoIndenizações

    É importante notar que as indenizações não se incorporam à remuneração, ou seja, elas não são computadas para efeito do teto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    a remoção é o instituto que permite a mudança de cargo dentro do âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    ao Poder Judiciário, passando a um meio efetivo e eficiente na concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoServidores Estatais

    pública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais