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Efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no que tange aos seus legitimados e efeitos das suas decisões, a ADPF encontra paralelismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoConceito

    no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito

    conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoFunção

    Assim, é objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPoderes

    contra atos que apenas resultam na obstrução do processo.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoPrincípios

    o princípio do juiz natural garante que a determinação do juízo competente para a causa deve ser feita com base em critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia